Portal da Transparência - CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR Versão Sistema: 1.35.0.294 Versão Migration: 202407151403000

CAMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR Portal da Transparência

21/12/2024

Relação dos Servidores

IDENTIFICAÇÃO

Solicitação de Identificação:

ATENÇÃO!!!

A finalidade de publicização dos dados que você terá acesso é para o exercício da transparência ativa e controle social da atividade governamental. Recomendamos que você faça o uso correto e responsável acerca das informações e dados pessoais a que terá acesso por meio deste portal.

Portanto, você não deve desrespeitar a finalidade ou interesse público que justificaram sua disponibilização, valendo-se de uso ilegal, abusivo ou de má-fé em relação aos dados a que terá acesso.

O art. 31, § 2º, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) estabelece que 'aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.'

Com o objetivo de poder controlar, a posteriori, a finalidade acima discriminada, coletaremos os seus dados de identificação pessoal exigidos nos campos abaixo, bem como o seu endereço de IP (10.0.0.104), em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Obrigado

Esses dados pessoais ficarão registrados no sistema e protegidos na forma da legislação vigente. O sigilo dos seus dados pessoais coletados ficará sob custódia e responsabilidade da unidade competente.

Caso você não concorde com o fornecimento dos dados de identificação abaixo ou com o registro de seu IP, você pode procurar a pessoa responsável pela unidade competente para verificar outras maneiras de acessar a informação desejada.

Tipo de Documento:

CPF

CNPJ

*CPF:
*Nome Completo:

* Clique em voltar para retornar à página inicial